Trata-se de equipe de profissionais atuantes no ramo do direito, com enfoque principal na assessoria jurídica aos profissionais liberais da área de saúde, bem como as empresas prestadoras de serviços direcionadas à área médica.
As ramificações de assessoria disponibilizada por nossa equipe abrangem o campo do Direito Civil, principalmente em se tratando de responsabilidade do profissional quanto ao resultado dos procedimentos realizados, como também procedimentos Administrativos que podem ser instaurados por instituições mantenedoras, cooperativas ou ainda pelos conselhos médicos em geral, além de a equipe contar também com a área de assessoria empresarial.
Com o expressivo aumento nas demandas envolvendo pacientes e médicos, viu-se aqui a necessidade em atender estes profissionais que, em grande maioria dos casos, são acionados judicialmente de forma inconsistente, sob alegações de que o resultado insatisfatório da cirurgia tenha ocorrido em razão do famoso “erro médico”.
De fato, o que ocorre na grande maioria das vezes é que o contratante dos serviços acaba não sendo alertado sobre os fatores intrínsecos e extrínsecos que diretamente podem influenciar no resultado dos procedimentos, sejam eles de meio ou de fim, o que pode acabar incorrendo no descontentamento expressivo da paciente e no consequente ajuizamento de pleitos indenizatórios.
Neste sentido a MM Medice Assessoria Jurídica resolveu criar uma área específica no intuito de atuar em prol destes profissionais, que independentemente da perícia, prudência e cuidados dispensados, acabam pecando quanto as informações e formalidades que devem ser preenchidas em situações pré operatórias.
Ainda assim, caso a situação encontre-se em estágio avançado, como no caso de já ter ocorrido a citação do profissional em eventual ação judicial ou extra judicial, a equipe encontra-se apta a atuar de forma defensiva, buscando sempre esclarecer a realidade dos fatos e excluir o nexo de causalidade entre a conduta do médico e o resultado que supostamente teria causado o dano reclamado.
Nosso trabalho consiste na prevenção, orientação e defesa de médicos, clínicas e hospitais, quando acusados de má prática da medicina no exercício profissional, bem como na formulação de políticas para um melhor relacionamento com seus clientes, colaboradores e empregados.
Estamos plenamente habilitados a prestar assessoria e consultoria preventivas, bem como para o exercício da defesa dos profissionais da área médica, clínicas e hospitais nos ramos da responsabilidade civil, reclamações trabalhistas, planejamento tributário, reorganização societária e planejamento sucessório.
A expressa e prévia explicação sobre as possíveis consequências da atuação profissional, a elaboração de um questionário para ser previamente respondido pelo paciente, a manutenção de um prontuário adequado, podem consubstanciar-se em fatores determinantes para a não caracterização da culpa profissional em face de intercorrências.
Lembramos que tanto o Código Civil como o Código de Defesa do Consumidor impõe ao profissional a obrigatoriedade de disponibilizar ao paciente tais informações.
Analisando a responsabilidade civil do profissional da área da saúde, em regra a sua obrigação é de meio e não resultado. Isto é, o profissional da saúde deve propiciar ao paciente todos os meios conhecidos pela ciência para a resolução de seu problema clínico, agindo com zelo, prudência e perícia, não se obrigando, porém, pelo resultado efetivo.
